POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Última atualização: 20/03/2026
O presente documento estabelece a Política de Privacidade do website Sympoiesis- School for the Multipotential Self™, projeto da empresa F. de Sousa Fernandes Lda, regulando a recolha e o tratamento de dados pessoais dos respetivos utilizadores, nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (RGPD) e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.
1. Identificação do Responsável pelo Tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
F. de Sousa Fernandes, Lda
Email: sympoiesis@desousa.care
2. Âmbito e Aceitação
A utilização do presente website implica o conhecimento e aceitação dos termos desta Política de Privacidade.
3. Dados Pessoais Recolhidos
No âmbito da utilização do website, poderão ser recolhidos e tratados os seguintes dados pessoais:
– Nome
– Endereço de correio eletrónico (email)
4. Formas de Recolha dos Dados
Os dados pessoais são recolhidos diretamente junto do titular, nomeadamente através de:
a) Subscrição de newsletter;
b) Contacto voluntário por email;
c) Agendamento de reuniões ou sessões através de plataformas digitais, designadamente Google Workspace Business Standard;
d) Outros meios em que o titular forneça voluntariamente os seus dados.
5. Finalidades do Tratamento
Os dados pessoais recolhidos destinam-se às seguintes finalidades:
a) Envio de comunicações, incluindo newsletters e conteúdos informativos (mediante consentimento prévio);
b) Resposta a pedidos de contacto;
c) Agendamento e realização de reuniões, sessões ou serviços;
d) Gestão de relações profissionais e prestação de serviços.
6. Fundamento Jurídico do Tratamento
O tratamento dos dados pessoais baseia-se nos seguintes fundamentos legais:
– Consentimento do titular dos dados (artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD);
– Execução de diligências pré-contratuais ou contratuais (artigo 6.º, n.º 1, alínea b));
– Interesse legítimo do responsável pelo tratamento (artigo 6.º, n.º 1, alínea f)), nomeadamente na gestão de contactos e comunicação profissional.
7. Prazo de Conservação dos Dados
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para a prossecução das finalidades que motivaram a sua recolha, designadamente:
– Dados para envio de newsletter: até retirada do consentimento;
– Dados para contacto ou prestação de serviços: durante o período necessário à gestão da relação e cumprimento de obrigações legais aplicáveis.
8. Comunicação e Subcontratação
Os dados pessoais poderão ser tratados por entidades subcontratantes que prestem serviços de suporte ao funcionamento do website e à atividade do responsável, nomeadamente:
– Plataformas de comunicação eletrónica;
– Ferramentas de videoconferência e marcação (Google Workspace Business Standard).
Nestes casos, será assegurado que tais entidades cumprem as obrigações legais aplicáveis em matéria de proteção de dados.
Os dados não serão vendidos nem cedidos a terceiros para fins comerciais.
9. Direitos do Titular dos Dados
Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados tem o direito de:
– Aceder aos seus dados pessoais;
– Solicitar a retificação de dados inexatos ou incompletos;
– Solicitar o apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”);
– Solicitar a limitação do tratamento;
– Opor-se ao tratamento;
– Solicitar a portabilidade dos dados;
– Retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado até essa data.
O exercício destes direitos poderá ser efetuado mediante pedido escrito para o endereço de email indicado.
10. Reclamação à Autoridade de Controlo
Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, o titular dos dados pode apresentar reclamação à:
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
www.cnpd.pt
11. Segurança dos Dados
O responsável pelo tratamento adota medidas técnicas e organizativas adequadas para assegurar a proteção dos dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado.
12. Alterações à Política de Privacidade
A presente Política de Privacidade poderá ser revista e atualizada a qualquer momento, sendo as alterações devidamente publicadas no website.
13. Contacto
Para qualquer questão relacionada com o tratamento de dados pessoais:
📩 sympoiesis@desousa.care